Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco